ON LINE – As Startups e seus aspectos trabalhistas e tributários
Apresentar, de forma objetiva o conceito de Startups, as principais denominações e termos utilizados neste…
Read More
ON LINE – Aspectos contábeis das Holding
Apresentar, de forma gerencial, um panorama contábil aplicável às holdings, relativamente às situações mais…
Read More
ON LINE – Redução de custos tributários nas empresas
Apresentar, de forma objetiva, as diversas alternativas legais para redução dos custos tributários…
Read More
ON LINE – Principais teses tributárias em debate
Apresentar o atual cenário dos mais relevantes questionamentos tributários apreciados pelo Judiciário…
Read More
Parecer sobre a tributação das plataformas digitais
A plataforma digital de intermediação de vendas, ou de benefícios, consiste em uma plataforma online, que disponibiliza espaços virtuais em sua base de dados e layouts de e-commerce, de modo a conectar ao vendedor da mercadoria ou prestador do serviço (parceiro), cobrando uma taxa ou comissão sobre a venda como forma de remuneração pelo espaço cedido. Pois bem, feita uma síntese do negócio sob análise, passaremos a discutir os principais pontos polêmicos que envolvem a tributação desta atividade.
Read More
Execução fiscal na Prática – Atuação e meios de defesa
Palestra que aborda os principais questionamentos tributários que se encontram em discussão no STJ e STF.
Read More
Diminuição da base de cálculo do ITBI
Com a implementação da sistemática não cumulativa do PIS e COFINS, instituída pelas leis 10.637/02 e 10.833/03, válida para as pessoas jurídicas optantes pele apuração do Imposto de Renda pelo lucro real, se autorizou, inibindo-se a incidência de tributos em cascatas, objeto da sistemática, créditos na aquisição de bens para revenda, exceto em relação às mercadorias e aos produtos com substituição tributária, e com relação a imunidade de papeis destinados a impressão de jornais, bens e serviços, utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda, inclusive combustíveis e lubrificantes, exceto dos fabricante ou importador nas vendas diretas ao consumidor final dos veículos.
Read More
Decisão de liminar de Cooperativa
A D’AGAZIO ADVOCACIA EMPRESARIAL, conseguiu nesta última semana (05 de junho) decisão que determinou a Prefeitura Municipal de São Paulo, expedir Certidão Negativa de Débitos em nome de uma cooperativa de São Paulo.
Read More
Cooperativas devem entregar escrituração
As cooperativas devem entregar a escrituração fiscal digital de PIS e Cofins (EFDContribuições). No documento, são declarados o faturamento, o valor recolhido e os créditos tomados dos tributos. O entendimento é da Superintendência da Receita Federal em Minas Gerais (6ª Região Fiscal) e consta da Solução de Consulta nº 52, publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU).
Read More
Convenções contra bitributação
A fazenda nacional não pode exigir retenção de Imposto de Renda na fonte em caso de serviços prestados a cliente nacional por empresa estrangeira não estabelecida no Brasil. Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os acordos internacionais contra bitributação são especiais em relação à lei que trata do Imposto de Renda.
Read More